Conforme previsto no Código Penal, o crime de perseguição é majorado quando praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
Com a intenção de matar seu eterno rival, Pompeu Magno desferiu três facadas em Júlio César, fugindo do local em seguida. Socorrido e levado ao hospital pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a vítima foi imediatamente submetida a uma cirurgia de emergência, contudo não resistiu e veio a óbito. Ocorre que, realizada a perícia, concluiu-se que Júlio César faleceu por obra da imperícia médica do profissional responsável pela cirurgia. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta de acordo com o direito penal.
Um gestor concedeu suprimento de fundos de R$ 8.000 para pequenas despesas de pronto pagamento. O servidor que ficou responsável pelo suprimento realizou as seguintes despesas dentro do prazo: três compras, cada qual em uma nota fiscal, de materiais de expediente no valor total de R$ 4.500; uma diária de deslocamento no valor de R$ 1.700; serviços eventuais de manutenção hidráulica no valor de R$ 700; tentativa de pagamento de serviço de engenharia no valor de R$ 1.200, que foi recusado pela conformidade interna, por vedação normativa. Ao final, o servidor apresentou a prestação de contas, com os comprovantes aceitos, e recolheu o saldo.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
O protocolo SMTP (Simple Mail Transfer Protocol) é utilizado especificamente para
João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo. Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatou-se que as alegações eram falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobre os mais diversos assuntos, inclusive de pormenores que deveriam constar em leis infraconstitucionais. Nesse cenário, de acordo com as características apresentadas, é correto afirmar que a referida Constituição pode ser classificada, respectivamente, como
A liderança é um fenômeno complexo e, em regra, está no cerne das principais premissas de sustentação e consolidação do sucesso de uma organização.
A respeito da liderança nas organizações, assinale a opção correta.
Um agente presencia uma emergência envolvendo uma vítima adulta, encontrada inconsciente, sem pulso e sem respiração normal. Diante do quadro de parada cardiorrespiratória, o profissional decide iniciar imediatamente a reanimação cardiopulmonar (RCP), atuando sozinho, até a chegada de suporte avançado.
De acordo com as Diretrizes da American Heart Association (AHA 2025), assinale a alternativa que indica a abordagem compressiva correta a ser adotada durante a RCP em adulto:
TEXTO DE APOIO
Texto CG1A1-II
O ser humano é um paradoxo. Nós somos um paradoxo porque somos animais capazes de refletir sobre o tempo e entender que temos uma dimensão finita neste planeta. Nós somos criaturas que nascemos, crescemos e, finalmente, morremos. Mas também somos capazes de ver um ciclo no qual a própria natureza repete essa ordem. Toda forma de vida repete essa fórmula: nascer, crescer e, finalmente, morrer, ou seja, existe um ponto de criação e de destruição no universo e nós somos partes desse ciclo. Portanto, uma das grandes indagações do espírito humano é tentar compreender de onde nós viemos: por que nós estamos aqui? Qual é o sentido da nossa existência? Nós somos os únicos animais capazes de formular esse tipo de pergunta.
Uma das lições que aprendemos com a ciência moderna, que julgo ser essencial, porém pouco discutida, é a da exclusividade do ser humano no universo. Dito isto, posso assegurar que não há outro ser humano no universo, ou seja, é impossível que, entre a vasta existência dos planetas que existem no universo, possa ter havido outro planeta que tenha tido uma evolução e uma história similar à do planeta Terra — com mais de 4,5 bilhões de anos — e que tenha forjado a emergência de outra espécie primata semelhante à nossa. Desta forma, aquilo a que me refiro é algo muito importante, isto é, apenas a nossa espécie existe como ser humano. Ainda que haja outros seres extraterrestres bípedes e com uma simetria bilateral, eles não serão humanos, eles serão diferentes, porque a história da vida, em cada planeta, reflete a história da vida daquele planeta.
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1-II, a oração “no qual a própria natureza repete essa ordem” (quarto período do primeiro parágrafo) poderia ser reescrita como
Um cadáver foi encontrado em uma área de açude, no interior do Ceará. A perícia criminal, no local, constatou sinais de putrefação avançada, incluindo formação de bolhas de gás difusas em toda a epiderme, além de sinais de traumatismo craniano, com fratura em região occipital. No que diz respeito à decomposição cadavérica, é correto afirmar que as fases dos fenômenos cadavéricos ocorrem na seguinte sequência:
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