Em “[...] redução no fluxo sanguíneo no cérebro devido à posição.”, o sinal indicativo de crase é facultativo, visto que a presença da preposição “a” não é exigida pelo termo “devido”.

Em “As conclusões a que chegaram os pesquisadores [...]”, a omissão da preposição “a” causaria prejuízo sintático ao excerto.

Em “[...] assistir TV por longos períodos [...]”, a ausência da preposição “a” após o verbo “assistir” causa um problema de compreensão para o leitor.

Em “[...] recursos que a conectividade com o conhecimento nos traz [...], o verbo “traz” é transitivo direto, não exigindo a presença de uma preposição.

Em “[...] assistir TV por longos períodos após os 60 anos foi associado a um risco [...]”, a preposição “a” não poderia ser substituída por “com” sem que isso causasse prejuízo sintático ao excerto.

A estrutura programática organiza-se em programas e subprogramas, sendo estes de caráter opcional; a classificação de ações em atividades e projetos é meramente gerencial e não possui relevância jurídica nem interfere na execução orçamentária.

A abertura de créditos extraordinários depende de autorização legislativa prévia na LOA, que, por sua natureza, deve observar rigorosamente o princípio da exclusividade e estar vinculada à autorização anual do parlamento.

Por se destinarem a despesas para as quais não exista dotação específica, os créditos especiais só podem ser autorizados por lei complementar, e sua vigência se encerra automaticamente no exercício em que forem abertos, sendo vedada sua reabertura no exercício subsequente.

Os créditos suplementares destinam-se à criação de novas dotações que não tenham sido previstas na LOA, razão por que dependem sempre de aprovação por lei específica e nunca podem ser autorizados de forma genérica na própria lei orçamentária.

Na estrutura programática, os programas constituem o nível mais elevado de agregação e orientam o planejamento governamental, ao passo que ações e subtítulos representam níveis de desdobramento, permitindo a identificação territorial e operacional do gasto público.

Certo

Errado

Segundo o texto, a esperança de sobrevivência da cultura europeia dependerá dos futuros autores.

O Novo Mundo, de acordo com Valery, será o guardião futuro da cultura da Europa.

Valéry lamenta que a cultura europeia jamais voltará, desaparecendo por completo.

O texto considera os europeus “infelizes” porque certamente sofrerão desastres políticos ou econômicos, o que afetará seu modo de vida.

A conjunção “se” no início do texto coloca todas as afirmações no texto como condicionadas a outros fatos.

5 (cinco) / 3 (três)

10 (dez) / 5 (cinco)

15 (quinze) / 15 (quinze)

20 (vinte) / 40 (quarenta)

30 (trinta) / 60 (sessenta)

a autorização para viagem é dispensada, visto que Anelise tem 16 anos de idade;

Anelise poderá viajar independentemente de autorização escrita, visto que estará acompanhada do pai;

a autorização judicial é dispensável se Heloísa autorizar expressamente a viagem de Anelise com Paulo por meio de documento com firma reconhecida;

a autorização judicial para viagem é necessária em razão da natureza do evento, a fim de se preservar o superior interesse da criança ou adolescente;

a autorização judicial é o único meio para o deslocamento regular de Anelise, visto que a viagem é para o exterior e somente Paulo estará acompanhando a filha.

É cabível, no caso, a decretação da prisão preventiva, tendo em vista a idade avançada da vítima.

É cabível, no caso, a decretação da prisão preventiva, tendo em vista a gravidade do resultado e a repercussão social do caso.

Não é cabível, no caso, a decretação da prisão preventiva, tendo em vista que a prisão preventiva somente é cabível na fase processual.

É cabível, no caso, a decretação da prisão preventiva, tendo em vista tratar-se de crime culposo com resultado morte.

Não é cabível, no caso, a decretação da prisão preventiva, tendo em vista a ausência de previsão legal do cabimento em caso de crime culposo.

Incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou de qualquer natureza, até o segundo grau, em razão dessa condição.

Incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou de qualquer natureza, até o quarto grau, em razão dessa condição.

Incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, até o segundo grau, em razão dessa condição.

Não incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

Incidirá a qualificadora do homicídio praticado contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição da República de 1988, integrantes do Sistema Prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra o seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, até o quarto grau, em razão dessa condição, com base em uma interpretação extensiva do conceito de filho, o que é admissível no Constitucional Direito Penal.