A língua escrita tem diferentes funções. Cada uma das alternativas abaixo contém um texto no qual se evidencia uma dessas funções.
A alternativa em que essa função está corretamente explicitada é:
Sobre o processo administrativo (Lei Estadual nº 13.800/2001), assinale a alternativa INCORRETA.
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a
Julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 14.967/2024, que institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras.
As atividades de vigilante e de vigilante supervisor podem ser exercidas por brasileiro nato ou naturalizado, sendo requisitos específicos mínimos para ambas as atividades a idade mínima de 21 anos e a conclusão do ensino médio.
Durante uma operação, um sargento precisava dividir igualmente 260 munições entre os membros de sua equipe. Após a divisão, percebeu que faltavam 10 munições, no total, para que cada membro recebesse exatamente 15 unidades. Assinale a alternativa que apresenta o número de membros desta equipe.
Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal federal, e Bernardo, livrado condicional. Nesse caso, ambos fazem jus à assistência relativa à orientação e ao apoio para reintegração à vida em liberdade; sendo que, para Alberto, essa assistência durará por um ano, ao passo que, para Bernardo, ela durará enquanto ele estiver no período de prova.
Marcelo é filho de Alberto. Pedro é filho de Luiz. Se Marcelo e Luiz são irmãos por parte de pai, então
Caracteriza o crime de violação de domicílio qualificada a ação de um policial, consciente e voluntariamente, conhecendo a ilegalidade de sua conduta, ingressar em casa alheia às 4 horas da madrugada, em cumprimento a mandado de busca e apreensão.
O Estado Alfa editou a Lei nº X em matéria de competência legislativa concorrente com a União, que deveria ser aplicada pelos órgãos da Polícia Civil. No momento da edição desse diploma normativo, este último ente federativo ainda não tinha incursionado na respectiva temática. Ocorre que, em momento posterior, a União editou a Lei nº Y, dispondo sobre a temática, em âmbito nacional, em sentido oposto ao da Lei nº X.
Nesse caso, é correto afirmar que a
Cristina, 42 anos de idade, escrivã da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, em 23 de maio de 2024, recebe ordem de seu superior hierárquico para auxiliá-lo na prática de atos de tortura contra Ricardo, 35 anos de idade, detido legalmente por suposto envolvimento nos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Por ser uma servidora pública cumpridora das ordens de seus superiores hierárquicos, Cristina cumpre a ordem de seu superior.
Com base nos fatos narrados, indique a afirmativa correta.
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