Após designar a data da sessão plenária de feminicídio que chocou a comunidade local, Guilherme, juiz presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, tomou ciência de que o Ministério Público pretende distribuir pedido de desaforamento do julgamento para outra comarca, em razão de dúvidas sobre a segurança pessoal do acusado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) O pedido de desaforamento será distribuído imediatamente e terá preferência de julgamento por parte do juiz-presidente, a exceção de eventuais habeas corpus pendentes de apreciação.
( ) Sendo relevantes os motivos alegados, o juiz-presidente poderá determinar, fundamentadamente, a suspensão do julgamento pelo júri.
( ) O juiz-presidente determinará a oitiva da autoridade policial e demais autoridades locais vinculadas à segurança pública, sobre a possibilidade de garantir a segurança do acusado.
As afirmativas são, respectivamente,
Em relação aos princípios da administração pública e às disposições do Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens seguintes.
A motivação de uma decisão administrativa deve ser específica, não podendo ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que tenham precedido a decisão.
Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, o remédio constitucional é o(a)
TEXTO DE APOIO
EXERCITAR A MENTE ATIVA É O CAMINHO PARA MANTÊ-LA SAUDÁVEL
As primeiras transmissões de TV começaram ao longo da década de 1930. Neste quase um século decorrido desde então, a televisão se tornou objeto de discussões, estudos e análises sob diversos ângulos – do efeito que teria sobre a moral das populações e seu uso político às mudanças estéticas que provocaria. Com o computador deu-se o mesmo – e, numa era digital como a que vivemos, ele tem uma importância e um efeito inegáveis nas vidas de todos. Um estudo recente mostrou também que ambos têm efeitos sobre a saúde – e tais efeitos são opostos.
Pesquisadores da USC (Universidade do Sul da Califórnia) publicaram na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences um estudo que mostrou que assistir TV por longos períodos após os 60 anos foi associado a um risco maior de desenvolver demência. Ler e usar um computador, por outro lado, foram apontados como uma forma de se proteger contra a doença. O estudo aponta que as três atividades envolvem ficar sentado por horas. No caso das duas últimas, no entanto, a estimulação intelectual proporcionada é relativamente maior – o que de certa forma neutralizaria o efeito negativo de uma redução no fluxo sanguíneo no cérebro devido à posição.
As conclusões a que chegaram os pesquisadores ajudam a desfazer um pouco a ideia mais difundida que ter um cérebro saudável seria resultado de ter uma vida menos sedentária – ou seja, mais ocupada com exercícios físicos. De fato, sedentarismo não faz bem algum, seja para os músculos, seja para o cérebro, ou para qualquer parte do corpo. Mas isso não conta toda a história.
Manter a mente ativa, com estímulos intelectuais, é de enorme importância. O desenvolvimento da demência, é preciso lembrar, envolve vários riscos – diabetes, hipertensão arterial, obesidade e doenças cardiovasculares são apenas alguns exemplos. Mas a leitura ajuda a firmar conexões neuronais nas regiões do cérebro que registram nossas memórias. Uso de computadores, como mostrou o estudo, também proporciona estímulo intelectual.
Na era digital em que vivemos, aprender será algo que faremos em boa parte do tempo, independentemente da idade. Fazer uso dos recursos que a conectividade com o conhecimento nos traz, como se vê, pode nos ajudar a manter a mente saudável. A diversão televisiva, claro, tem seu espaço – mas, como em tudo, a moderação só faz bem.
Sobre o emprego dos mecanismos de coesão no texto, assinale a alternativa INCORRETA.
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José e Luana tinham saído juntos para jantar e, ao final, José se ofereceu para levá-la em casa. No caminho, levou Luana para outra casa, dizendo que ia beber água. Chegando ao local, José teria agredido Luana e tentado violentá-la sexualmente. Para se defender, Luana teria conseguido derrubar José e o esganado. Ao perceber que José havia desmaiado, Luana fugiu e se apresentou na Delegacia de Polícia, onde deu depoimento no sentido de que não tinha intenção de tirar a vida de José. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luana não responderá por qualquer crime em razão do/da:
Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
Luciene é dona de uma loja que só vende bolos de pote, ela percebeu que se vender cada bolo de pote por R$18,00 venderá 500 bolos de pote em média, e que para cada R$2,00 de desconto no valor de venda, ela vende 100 bolos de pote a mais. O valor que ela deverá vender cada um dos seus bolos de pote para ter a maior arrecadação possível, é:
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos.
Assinale a opção em que o emprego do sinal indicativo de crase está correto.
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