da atividade financeira do Estado e demais entes do setor público, abrangendo a forma como arrecadam, gerem e aplicam recursos, visando atender necessidades coletivas, promover bem-estar social e garantir sustentabilidade fiscal.

da contabilidade de empresas estatais que atuam em regime de concorrência, buscando maximizar lucros e dividendos ao Tesouro Nacional.

da elaboração das leis orçamentárias apenas, que são entendidas como peças formais de previsão de receitas e fixação de despesas, independentemente dos objetivos econômicos e sociais.

exclusivamente dos mecanismos de endividamento do setor público, com foco no mercado de títulos e no custo médio da dívida pública.

dos instrumentos de política monetária e cambial empregados pelo Banco Central do Brasil para controlar a inflação e o produto interno bruto.