Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se afirmar que:

Question

Accepted Answer

E) a proteção à infância é um direito social previsto no texto constitucional.

Answer

A) a saúde é direito dos trabalhadores formais e dever do Estado, mediante contribuições previdenciárias obrigatórias.

Answer

B) o direito ao lazer não está previsto entre os direitos sociais, sendo consequência de mera liberalidade do Estado e de particulares.

Answer

C) a assistência social é um direito garantido àqueles que integram o sistema contributivo da previdência social.

Answer

D) a proteção do meio ambiente é de responsabilidade exclusiva de quem exerce a atividade econômica poluidora.

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