Em determinada investigação sobre grave violação de direitos responsabilização humanos, com internacional possível do Brasil, constata-se a ineficácia das medidas adotadas na esfera estadual. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, o incidente de deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal poderá ser suscitado pelo

A

Procurador-Geral da República.

B

Presidente do Congresso Nacional.

C

Presidente da República.

D

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Responder