A República Federativa do Brasil se fundamenta na centralização do poder político, considerando o presidencialismo brasileiro.

O texto constitucional prioriza a liberdade econômica e não contempla os valores sociais do trabalho, tratados no âmbito infraconstitucional.

O pluralismo político está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos sendo indelegável a delegação.

A dignidade da pessoa humana e a prevalência do capital em face do social são fundamentos da República Federativa do Brasil.