No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a

Question

Accepted Answer

D) teoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de ilicitude ou de culpabilidade.

Answer

A) teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de tipicidade.

Answer

B) teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de ilicitude.

Answer

C) teoria unitária, na qual o estado de necessidade atua apenas como excludente de culpabilidade.

Answer

E) teoria diferenciadora, na qual o estado de necessidade, a depender do caso, atua como excludente de tipicidade ou de ilicitude.

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