Nos termos do Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional o lugar da infração, o domicílio ou resi

Question

Nos termos do Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional o lugar da infração, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, a distribuição, a conexão ou continência, a prevenção e a prerrogativa de função.Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência

Accepted Answer

E) quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

Answer

A) se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.

Answer

B) se, no mesmo caso, as infrações houverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.

Answer

C) se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas, umas contra as outras.

Answer

D) quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

Organização

Estudo com IA

EXPLICAÇÃO PASSO A PASSO

Discussão da Comunidade