Questão #801 -- Direito Processual Penal Das Provas

Lucas, delegado de polícia, informou aos novos investigadores da sua unidade policial a importância de se observar a cadeia de custódia da prova, a qual nada mais é do que o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:

  • I. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio; 
  • II. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deverá imediatamente dar conhecimento do fato ao perito, sob pena de ficar responsável por sua preservação; 
  • III. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Está correto o que se afirma em