Gabriel Leite, 42 anos de idade, primário, está sendo investigado em inquérito policial pela suposta prática do crime de

Question

Gabriel Leite, 42 anos de idade, primário, está sendo investigado em inquérito policial pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. O magistrado, Dr. Guilherme, ao ter contato com a investigação criminal, por entender tratar-se de crime extremamente grave, decreta de ofício a prisão temporária de Gabriel. Com base nos fatos narrados e na Lei nº 7960/89, marque a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) Não é cabível a decretação da prisão temporária de ofício.

Answer

A) É cabível a decretação da prisão temporária de ofício, desde que o crime tenha pena privativa de liberdade de reclusão máxima superior a 4 anos.

Answer

C) Não é cabível a decretação da prisão temporária durante a investigação criminal.

Answer

D) É cabível a decretação da prisão temporária de ofício, tendo em vista a gravidade do crime praticado.

Answer

E) Não é cabível a decretação da prisão temporária na hipótese de investigado primário.

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