Agora, em janeiro, João recebeu uma guia para pagar o tributo sobre sua propriedade territorial urbana. Pesquisando a re

Question

Agora, em janeiro, João recebeu uma guia para pagar o tributo sobre sua propriedade territorial urbana. Pesquisando a respeito desse tributo, João percebeu que ele é um imposto, entre outras razões, porque

Accepted Answer

D) sua arrecadação não é vinculada a uma atuação estatal específica.

Answer

A) ele é uma obrigação de natureza não pecuniária.

Answer

B) ele não pode incidir sobre imóveis urbanos ocupados há mais de dez anos.

Answer

C) sua arrecadação é fiscalizada pelas secretarias de receita estaduais ou distrital.

Answer

E) ele é de competência exclusiva da União.

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