Após tomar posse no cargo de comissário de justiça, Lucas participou, como ouvinte, de palestra ministrada por Guilherme

Question

Após tomar posse no cargo de comissário de justiça, Lucas participou, como ouvinte, de palestra ministrada por Guilherme, juiz de direito especialista na seara do direito infantojuvenil. Durante a explanação, atribuiu-se enfoque à atuação prática dos comissários, visando a garantir maior efetividade à prestação jurisdicional.Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que o comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso:

Accepted Answer

A) poderá emitir informação circunstanciada sobre a inviabilidade de realizar a diligência, aplicando-se as mesmas regras do oficial de justiça, na hipótese em que lhe seja determinado fiscalizar ou acompanhar diligência de oficial de justiça avaliador em área identificada como de alta periculosidade que implique elevado risco para a integridade física;

Answer

B) terá livre ingresso em espetáculos, no exercício de suas funções, e respeitada a escala organizada pelo chefe de serventia, que poderá estabelecer rodízio para áreas determinadas, salvo nos casos de urgência, quando o comissário de justiça mais antigo adotará as medidas adequadas, submetendo-as à autoridade judiciária;

Answer

C) tem como dever inspecionar as entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e idosos que executem programas de proteção ou socioeducativos, relatando as ocorrências ao Ministério Público para as providências cabíveis;

Answer

D) utilizará, preferencialmente, veículo oficial, sem motorista, para a realização das atividades externas;

Answer

E) tem o dever de emitir documento técnico acerca da audiência de depoimento especial.

Organização

Estudo com IA

EXPLICAÇÃO PASSO A PASSO

Discussão da Comunidade