Saulo, de 17 anos, após orientado reservadamente por defensor público, aceitou a remissão judicial cumulada com medida s

Question

Saulo, de 17 anos, após orientado reservadamente por defensor público, aceitou a remissão judicial cumulada com medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo período de seis meses. A família do adolescente indaga como funcionará o cumprimento.A respeito do caso, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) as aptidões do adolescente serão observadas para atribuição das tarefas, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais;

Answer

A) o Conselho Tutelar executará a medida socioeducativa, devendo enviar relatórios periódicos ao juízo;

Answer

B) o juízo, após seis meses, reavaliará a medida, que poderá ser prorrogada por igual período;

Answer

C) as tarefas deverão ser executadas em dias úteis, em horário que não prejudique a frequência à escola, o descanso e o lazer;

Answer

E) a prestação dos serviços se dará necessariamente em programas comunitários, de forma gratuita, vedada a designação de atividades em entidades governamentais ou com finalidade lucrativa.

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