Assinale a alternativa que apresenta hipótese não prevista como causa de aumento em relação ao crime de tortura, nos mol

Question

Assinale a alternativa que apresenta hipótese não prevista como causa de aumento em relação ao crime de tortura, nos moldes previstos na Lei 9.455/1997.

Accepted Answer

B) Crime de tortura praticado contra pessoa portadora de deficiência ou maior de 65 anos

Answer

A) Crime de tortura praticado contra criança e gestante

Answer

C) Crime de tortura cometido por agente público

Answer

D) Crime de tortura cometido mediante sequestro

Answer

E) Crime de tortura praticado contra adolescente portador de deficiência

Organização

Estudo com IA

EXPLICAÇÃO PASSO A PASSO

Discussão da Comunidade