As medidas de proteção contra incêndio restringem-se aos sistemas de combate, como extintores e hidrantes, não abrangendo aspectos relacionados à evacuação e ao comportamento humano.

A proteção contra incêndio tem como objetivo principal a preservação do patrimônio público, sendo a salvaguarda da vida uma consequência secundária

As medidas de proteção contra incêndio compreendem ações de prevenção, detecção, alarme, abandono seguro, combate inicial e integração com os órgãos externos de resposta.

O plano de emergência deve ser elaborado exclusivamente pelos órgãos oficiais de resposta, não cabendo à administração da edificação sua implementação.

A sinalização de emergência possui caráter meramente informativo, não sendo considerada elemento essencial para a segurança contra incêndio.